Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

"Doces Poderes" - A quem cabe a função de investigar: À Polícia ou Ministério Público?

Ricardo Farabulini - Mestre em Direito do Estado - PUC / SP. Prof. da Faculdade de Direito da FAAP - SP.

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa

A preocupação dos países com as distorções decorrentes da globalização foi a tônica da segunda sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.

CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs

O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça

Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão

Secretário-geral do Conselho Federal da OAB defendeu a inviolabilidade profissional prevista no artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado

Servidores têm direito a contagem de tempo de serviço como celetistas para recebimento de anuênios

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná

Decreto nº 6.021, de 22/01/07

Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências.

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Resolução nº 22.159, de 2/03/06.

Proposta assegura preferência às pequenas empresas em contratos públicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/13, que pretende assegurar que o Poder Público dê preferência às pequenas empresas na aquisição de bens e serviços, independentemente da edição de novas leis para regulamentar o assunto